Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 0085060-63.2015.8.26.0050 0099601-38.2014.8.26.0050 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravo de Execução Penal 7012748-32.2015.8.26.0482 9000889-83.2016.8.26.0050 Apelação 0000067-46.2014.8.26.0172 0005218-34.2015.8.26.0050 0005617-88.2015.8.26.0462 0011899-04.2014.8.26.0099 0022349-62.2015.8.26.0554 0028490-42.2012.8.26.0477 0035532-84.2014.8.26.0506 0087024-67.2010.8.26.0050 3002026-19.2012.8.26.0609 Diário da Justiça Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 OF : 186/2013 - Estiva Gerbi AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. D. M. H. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3001670-52.2013.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 27/2013 - Mogi-Guacu AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3001671-37.2013.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 28/2013 - Mogi-Guac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1236 Processo 0016844-89.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016844) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - W. J. S. e outro - Apresentadas as defesas, não havendo preliminares a serem analisadas, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, recebo a denúncia oferecida contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 248 0023074-16.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 002307416.2013.8.26.0071; Assunto: Receptação; Apelante: Luiz Claudio Alves e outro; Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 003178

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1492 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Airton Vieira - Apelante: ELCIO DOS SANTOS FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 203) 46 - 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 2125 Nº 0024550-64.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Luiz Fernando Costa Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dejamir Alves (OAB: 134680/SP) - André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP) - 3º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1970 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Figueiredo - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para condenar Paulo Roberto Figueiredo, como incurso no artigo 172, caput, por três vezes, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, ao cumprimento de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1327 serventia proceder às anotações e comunicações necessárias. 2 Cite-se o réu da denúncia e de seu aditamento e Intime-se à defesa para se manifestar. 3 - Int. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/ SP) Processo 0014736-24.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014736) - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1438 Nacional de Armas - Adão de Oliveira - Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo, no prazo de cinco (05) dias, vez que decorrido o prazo a arma será encaminhada ao exercito para destruição, de acordo com os comunicados CG184/2012 e CG nº 367/2014 (Processo CG. Nº 2014/ 42933) da Egrégia Corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1723 consequentemente, declaro extinta a punibilidade do presente feito. Expeça-se os ofícios e comunicações, arquivando-se o feito com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP) Processo 0016345-76.2010.8.26.0362 (362.01.2010.016345) - Ação Penal - Procedimento Or