Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2014 Processo 0002998-86.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002998) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - W. F. de A. - Tópico final da r. sentença: Diante do exposto e da manifestação retro do DD. Dr. Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a presente execução de medida s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1957 MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP) Processo 1003062-74.2016.8.26.0356 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Luiz Fazanha - Caio Fernando da Silva Fazanha - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1686 telefone celular, haja visto que o leilão perante este Juízo demandaria custos administrativos bem superiores ao seu valor intrínseco e denotaria gestão antieconômica por parte da administração pública. Ademais, a ré foi intimada há mais de 03 anos acerca da possibilidade de levantamento e até a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2156 Lei 9.503/97, a 6 meses de detenção, em regime aberto, mais 10 dias-multa, no mínimo, com determinação de suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores pelo prazo de 3 (três) meses, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente em prestação pecuniá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2390 309 Processo 0003241-59.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Denise Regina Monteiro Teixeira Não vislumbro a presença de motivos que possibilitem a absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 01 de Setembro de