Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2189 ADVOGADO : 283140/SP - Silvia Alencar Gallego EMBARGDO : Fazenda Publica do Municipio de Presidente Bernardes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001767-86.2013.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : S. L. L. ADVOGADO : 80789/SP - Elza Maria Gasparim Mendes REQDO : F. A. P. L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2016 Processo 3000880-05.2013.8.26.0480 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, financiamento e Investimento - Rafael Marcilio - Sem prejuízo da determinação de fls. 67, a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 77, que informa que não enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2095 Dispõe o artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal que ‘O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos’. Assim, quanto a advogado, pela profissão que exerce, há evidente presunção e indícios contrários ao estado de pobreza que