28 resultados encontrados para 3001804-57.2013.8.26.0337 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 396 recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Lins, 06 de outubro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA MAIRINQUE 1ª Var
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1814 Costa - Intimação do defensor acerca da audiência para interrogatório do réu na Comarca de Piumhi/MG designada para o dia 25/04/2018, às 16h30min. - ADV: HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP) Processo 3001804-57.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - A.M. - REITERAÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1814 Costa - Intimação do defensor acerca da audiência para interrogatório do réu na Comarca de Piumhi/MG designada para o dia 25/04/2018, às 16h30min. - ADV: HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP) Processo 3001804-57.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - A.M. - REITERAÇ�
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 515 0201460-70.2008.8.26.0515; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Rosana; Vara Única; 0201460-70.2008.8.26.0515; Homicídio Qualificado; Apelante: Sidnei Rodrigues; Advogado: Fidelcino Maceno Costa (OAB: 52520/SP); Advogado: Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP); Apelado: Minis
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 937 PROCESSO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA: INADMISSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A proibição de liberdade provisória, nos casos de crimes hediondos e equiparados, decorre da própria inafiançabilidade imposta pela Constituição da República à legislação ordinária
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 459 BO : 4418/2014 - Itu AUTOR : J.P. INFRATOR : L.G.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007327-26.2014.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 26/2014 - Itu AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : C.B.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo crime 0001812-44.2013.8.26.0286 - Controle nº 2013/000154.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 100 0026433-56.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 009104122.2008.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: M. R. de M.; Paciente: D. F. da S.; Advogada: Marcia Regina de Miranda (OAB: 90675/SP); 0026446-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2672 Intime-se. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP), PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB 323451/SP) Processo 0001658-90.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001658) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edson Eduardo de Barros - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu EDSON EDUAR
TJSP 20/03/2019 - Pág. 2284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2284 (Defensor Dativo) (Fls: 74) 180 - 0005628-51.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Antonny de Paiva Pavão - Apelante: Adailton Souza Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Henriq
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 282 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0068461-49.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 006846149.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apel