Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2289 F.A. e certidões do que nela constar, inclusive perante o Estado do Paraná, PR. Diante da manifestação retro do MP, defiro a incineração da substância entorpecente apreendida, reservando o necessário para a contraprova, devendo encaminhar relatório sobre o procedimento adotado observadas as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2099 H. G. - Tendo em vista a visita do Presidente do E. Tribunal de Justiça no dia 19/09/2013 na sede da Circunscrição Judiciária, que contará com a presença dos Magistrados, redesigno a presente audiência para o próximo dia 02 de outubro de 2013 às 16:15 horas. Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2408 CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP) Processo 0005886-13.2009.8.26.0471 (471.01.2006.004527/3) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Jose Donizete Paifer - Edilene Cristiane da Silva Braz e Outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação para homologar o cálculo apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1971 nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000, com as alterações da Lei 10.992 de 21/12/2001 (DOE 22/12/2001) incidirá, também, o imposto Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD na partilha de bem ou divisão de patrimônio comum. Artigo 2º - O imposto incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2252 CERTIDÃO/DISPONÍVEL NA INTERNET - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP) Processo 3000972-10.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. de F. B. da S. - A. de S. da S. - 1. Considerando que o veículo GM/CELTA 4P Super é patrimônio do casal e que em termo particular de acordo (fl. 32) as