Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2629 PRESIDENTE VENCESLAU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 20/09/2013 PROCESSO :3001817-06.2013.8.26.0483 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Alecio Fontalva ADVOGADO : 264064/SP - Thiago Fernandes Ruiz Dias AUTHERANÇA : Jair Font

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2433 93/99. Ciência a parte autora da juntada pela municipalidade da Lei Complementar nº 048/2005. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP) Processo 3001614-44.2013.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joao Batista de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2459 - Carlos Alberto Saboia do Nascimento - FEITO Nº 2013/001232 Vistos. Fls. 52: indefiro. O devedor mudou-se para o Estado de Roraima, conforme certidão de fls. 39. Considerando a impossibilidade de citação por edital nos procedimentos da lei nº 9.099/95, CONCEDO o prazo de dez (10) dias para o/a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 3210 da conta bancária para os depósitos futuros. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO ESPOSTO (OAB 271138/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2451 Aparecida Franco Cercuitane Me e outro - mesa do chefe para movimentação - ADV: FABIO MACHADO (OAB 203084/SP) Processo 3000697-25.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MESA DO CHEFE PARA MOVIMENTAÇÃO - PRIMEIRA VARA - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2888 Periculosidade - Maria Aparecida Araujo Macelan - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - (Os autos encontram-se com vista à parte autora para que se manifeste quanto à petição e documentos apresentados pela municipalidade.) - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2540 RELAÇÃO Nº 0555/2015 Processo 0000773-32.2015.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - Paulo Victor dos Santos - Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Autarquia Estadual - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que foi certificado o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2998 resolver o problema perante o PROCON, não obtendo sucesso.Requer, assim, que a requerida seja condenada em lhe devolver o valor pela compra do produto, além de indenização por danos morais.Juntou os documentos de fls. 12/24.Contestação às fls. 30/41 pleiteando pela total improcedência da ação com post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 4580 LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP) Processo 0010534-92.2012.8.26.0483 (483.01.2012.010534) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Gonçalves Pereira e outro - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2012/001177 Vistos. Por tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2780 (competência funcional) para tanto, estando ausente pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Como se não bastasse, também não poderia se processar perante o JEC a liquidação de sentença, haja vista o disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9099/95, segundo o qual não se adm