Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 9000022-15.2009.8.26.0510 Embargos Infringentes e de Nulidade 0052536-16.2009.8.26.0602/50000 0143444-43.2013.8.26.0000/50000 0057678-47.2001.8.26.0451/50000 Recurso em Sentido Estrito 0001995-93.2008.8.26.0543 Ao Des. Louri Barbiero Agravo de Execução Penal 0027910-17.2014.8.26.0000 0028586-62.2014.8.26.0000 0029076-84.2014.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 237 Assunto: Roubo; Apelante: Fabio Ferreira da Silva; Advogado: Humberto Sant´ana (OAB: 56727/SP); Advogado: Fernando Henrique Silva Sant Ana (OAB: 218597/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0098284-39.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0098284-39.2013.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1894 processual da autora Dileane Keila Rodrigues Pereira. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 02/09/2013 PROCESSO :3001869-25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1914 já que a ré é primária e possuidora de bons antecedentes, em que pese envolvimento com o tráfico quando adolescente, não havendo, por outro lado, notícias de seu envolvimento em organização criminosa, diminuo as penas em 2/3. O quantum da pena de multa fica estabelecido no mínimo legal, à mingua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2164 Nº 0048896-23.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Rudnei Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso. Vencida a E. Relatora que dava provimento parcial e declara. Acórdão com o E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1815 Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 168) 234 - 0105254-26.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante: Patricio Andre Alpha Lopez Bustamante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Lourdes Silva (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2003 RELAÇÃO Nº 0169/2013 Processo 0000935-89.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - J. P. - Vistos. Diante das oitivas das testemunhas, designo audiência para interrogatório do réu, para o dia 12/11/2013, às 16:30 hs. Intimem o réu e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2342 Autor:Justiça Pública Réu:Leandro Henrique Borges Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’aglio Vistos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pela justiça pública contra LEANDRO HENRIOQUE BORGES, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 331

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1739 ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP) Processo 0001153-83.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001153) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jesadith Pinto Vistos. Diante do retorno da carta precatória com a oitiva da testemunha Antonio Marcos de Siqueira, designo audiência, em continuação, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1870 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2013 Processo 0002026-83.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002026) - Ação Penal - Procedimento Ordinári