Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ciência ao MP. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) PORTO FELIZ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 25/09/2013 PROCESSO :3002000-13.2013.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2268 custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento do valor da diferença do valor por ela executado e o cálculo de fls. 30, ficando suspensa a cobrança até que possa pagar sem prejuízo do sustento próprio ou familiar, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50, haja vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2607 Scuziatto Dal Fabbro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Fabio Luis Bressiani - - Fabiana Cristina da Costa Bressiani - - Ana Paula Bressiani Borges - - Carlos Borges Vieira Junior - Fls. 143/144: manifeste-se o Município de Porto Feliz em quinze dias.Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2817 CSM 1864/2001, que os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP, incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência importam em R$ 12,20 por pessoa (FEDT código 434-1).Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3703 desalinhadas, escuras, desproporcionais ou fora de perspectiva como as apresentadas nestes autos. Determino ao autor a regularização no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP) Processo 1001738-58.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2104 que necessitam de tratamento médico” (AgRg no REsp 1159382/SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/08/2010, DJe 01/09/2010). “O princípio contido no art. 196 da Constituição Federal é de universalização do sistema de saúde, não excluindo a rigor aqueles que não seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2131 através do seu procurador, cumprisse o determinado pelo despacho de fl. 690/691.(deixou de apresentar em forma contábil seu faturamento mensal - manifestar o exequente) - ADV: VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2225 contestar em 15 dias, bem como manifestar-se acerca da contestação. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP) Processo 3000019-46.2013.8.26.0471 - Monitória - Cheque - SERGIO DE SA FERREIRA - Oficia à Ciretran disponível na interne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1922 relatório. DECIDO. Os embargos são procedentes. A Lei nº 11.960/09 alterou a redação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 para determinar, nas condenações impostas à Fazenda Pública, a incidência dos índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança, para fins de atualização monet