Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1281 recursos representativos da controvérsia no tema nº 111, devendo ficar sobrestado até pronunciamento definitivo da Suprema Corte.Quanto ao recurso especial de fls. 1010/1029, embora a Turma Julgadora tenha se manifestado àx fls. 1128/1136 e 1147/1151, em juízo de retratação, observa-se que o cumprimento do art. 543-C, § 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 9003105-29.1996.8.26.0014 Ao Des. Souza Meirelles Apelação 0002433-07.2014.8.26.0480 0004792-17.2013.8.26.0236 0021795-88.2009.8.26.0053 0030871-16.2010.8.26.0114 3002214-87.2013.8.26.0411 0002623-73.2012.8.26.0145 0015979-86.2013.8.26.0053 0024765-56.2012.8.26.0053 0047508-85.2012.8.26.0562 9000030-91.2009.8.26.0477 Apelação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001316-69.2011.8.26.0614 0003108-36.2012.8.26.0125 0010376-96.2012.8.26.0625 0012715-64.2012.8.26.0322 0022966-19.2012.8.26.0007 0023365-32.2012.8.26.0562 0034516-13.2012.8.26.0071 0043035-56.2012.8.26.0562 3023153-67.2013.8.26.0224 0001472-76.2010.8.26.0619 0003169-16.2012.8.26.0053 0011116-15.2013.8.26.0562 0014337-15.2012.8.26.0053 0023056-30.2005.8.26.0053 0024990-82.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 162 3001133-81.2013.8.26.0095; Reexame Necessário; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Popular; Nº origem: 3001133-81.2013.8.26.0095; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Antonio Jorge Salla; 3002018-16.2013.8.26.0477; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 ADVOGADO : 94169/SP - Severiano Ferreira de Melo Filho REQDO : S. M. DE E. DA P. DA E. B. DE P. G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :4001282-78.2013.8.26.0477 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : R. A. DE A. ADVOGADO : 97905/SP - Roberto de Souza Araujo REQDA : R. C. S. S. VARA:2ª VARA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2114 Processo 3000896-65.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Munir Soubhia - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e outro - Munir Soubhia - Vistos. Emende o (a) autor a inicial, comprovando sua legitimidade, juntando eventual contrato ou outros documentos que entender pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2167 dias, arquivem-se. Int. - ADV: ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 0023862-15.2009.8.26.0477 (477.01.2009.023862) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Suely Ortega - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1152 FERREIRA PEREIRA - Agravante: VERA LUCIA DA SILVA SANTOS - Agravante: LEIA ROSA DOS SANTOS VIEIRA ROCHA Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 2130195-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 116 76.2003.8.26.0075; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA; Advogada: Rejane Westin da Silveira Guimarães (OAB: 160058/SP); Agravado: VANDERLEI POLETTO; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); 2012598

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2025 516 - 2169183-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Fazenda Pública Estado São Paulo - Agravado: Teresa Cristina Frange Miziar