42 resultados encontrados para 3002414-15.2013.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 364 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Ever Construçoes e Incorporaçoes Ltda; 0505701-41.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505701-41.2013.8.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 618 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Liana Maria Matos Fernandes (OAB: 3298/PI); 0418434-81.1998.8.26.0053; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0418434-81.1998.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 618 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Liana Maria Matos Fernandes (OAB: 3298/PI); 0418434-81.1998.8.26.0053; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0418434-81.1998.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
TJSP 02/04/2018 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1077 0058127-60.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 0058127-60.2012.8.26.0114; Adicional por Tempo de Serviço; Apte/ Apdo: Mônica Lucia Fagundes; Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); Recorr
TJSP 21/01/2020 - Pág. 1974 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1974 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0028542-11.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Santos; 2ª. Vara da Fazenda
TJSP 21/01/2020 - Pág. 1974 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1974 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0028542-11.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Santos; 2ª. Vara da Fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2048 através do exercício do poder de polícia administrativa. Finalmente, quanto à alegação de que às taxas em cobrança não se enquadram nos critérios exigidos pelo Código Tributário Nacional, de especificidade e divisibilidade que o serviço tenha sido efetivamente posto à disposição do contribui
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1691 trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as formalidades necessárias. P.R.I. - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP) Processo 3002414-15.2013.8.26.0405 - Procedimento O
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2643 Processo 0050963-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050963) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Kelli Regina Xavier Jorge - Vistos. Em complemento à r. Decisão, oficie-se o SERASA, para que inclua o nome da requerida no cadastro de inadimplentes. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3174 Processo 1515858-53.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 105- se em termos, proceda-se como pedido. Após, dê-se ciência à Defensoria e vista para a PMO. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) 2ª Vara da Fazenda P�