Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 390 TATIANE CRISTINA GOMES BUENO, passando o infante a chamar-se JHONATAN GOMES BUENO. Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se mandado para averbação da extinção do poder familiar no assento de nascimento da criança, nos termos do art. 163, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 241 Bacenjud e Infojud. 3. Positiva a pesquisa, cite-se a genitora, na inércia, cite-se por edital, com o prazo de 20 dias. 4. Após, remetam-se os autos ao setor psicossocial para estudo. - ADV: NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 72061/SP) Processo 0008689-82.2012.8.26.0270 (270.01.2012.008689) - Adoção c/c De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 332 - Abandono Material - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Saturnino Fogaça e outros - Fls.160. Vistos. 01. Revejo o despacho de fls.159, tornando-o sem efeito, haja vista a decisão de fls.37 do apenso B. 02. Libere-se a pauta de audiência. 03. Arquivem-se os autos. 03. Intime-se e ciência MP. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 252 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VIEIRA MURAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN DE FATIMA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2014 Processo 0000611-31.2014.8.26.0270 - Guarda - Guarda - M.J.F. - V.L.F. - - R.A.A. - Proc. nº 555/12 Vistos. 1. Proceda a z. Serventia pesquisa de endereços do requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 317 julho de 1990, aplicar ao adolescente MARCELO WELINGTON DA SILVA, identificado nos autos, as medidas sócio-educativas de liberdade assistida, por seis meses, acrescida de prestação de serviços à comunidade, por dois meses, e tudo em face de ato infracional tipificado no artigo 65 da Lei das Contravençõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 226 intimação. 3 - No silêncio intime-se pessoalmente para dar regular andamento em 48 horas, sob pena de remessa ao arquivo. Int. - ADV: FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP) Processo 0003788-71.2012.8.26.0270 (270.01.2012.003788) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Instituc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 347 domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta, nos termos do artigo 245 e seguintes do CPP.Servirá o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 230 SENE (OAB 68799/SP) Processo 3002610-02.2013.8.26.0270 - Adoção - Adoção Nacional - A. A. R. de L. S. e outro - Vistos. 1. Fls. 29/30: Recebo como emenda a inicial, anote-se e retifique-se no sistema. 2. Citem-se os requeridos para os termos da ação, nos termos do artigo 158 do ECA. 3. Após a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1661 - R.S. - Vistos.Diz o art. 833, do CPC:São impenhoráveis:(...)IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 376 do art. 188, do ECA e art 45 , § 2º da Lei 12.594/2012. Quanto ao adolescente EDUARDO DA CRUZ LIMA, para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 02/06/16, ás 15:00 horas. Intime-se o adolescente, seu responsável legal, testemunhas e vítima, requisitando, se necessário. Providencie a nomeaçã