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3002621-08.2013.8.26.0407

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7 resultados encontrados para 3002621-08.2013.8.26.0407 - data: 29/07/2025

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TJSP 06/11/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1569 Processo 3013374-30.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Nilson Carlos de Lima - Diga a requerente. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) OSWALDO CRUZ Cível Distribuidor Cível RELA�

TJSP 28/01/2014 - Pág. 2102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2102 PASSOS (OAB 203290/SP) Processo 3001232-31.2013.8.26.0619 - Alvará Judicial - De Trânsito - L. C. G. dos S. - Vistos. Cuida-se de pedido de restituição de coisa apreendida, formulado por LUCIMARA CRISTINA GODINHO DOS SANTOS, objetivando a liberação da motocicleta Honda CG 125 Today, cor preta, placa G

TJSP 05/08/2014 - Pág. 2181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2181 Processo 3000839-63.2013.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.M.O. - O representante do Ministério Público apresentou as alegações finais às fls. 183/189. Intime-se a defesa para que no prazo legal apresente as alegações finais. Int. - ADV: VALDINEI CÉSAR B

TJSP 15/07/2016 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2169 socioeducativa aplicada ao adolescente - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP) Processo 0006415-25.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006415) - Ação Civil Pública - Seção Cível - M.S. - Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.Int. - ADV: ALESSANDRA ANDREIA CORIO (OAB 295127/SP) Processo 0006515-0

TJSP 31/07/2015 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1775 revogação, JULGO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) acusado(a) RANDS WILLAN AGOSTINI, RG nº 15.714.572 SSP/SP, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime

TJSP 28/11/2014 - Pág. 1853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1853 a irreversibilidade da condição física da autora ou mesmo risco de vida. Portanto, tem-se presente, também, o requisito do perigo de dano irreparável. Neste sentido já decidiu o E.TJSP: “No confronto da passagem do tempo para o autor vs a resistência orçamentária da ré é correto determinar que

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