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3002638-70.2013.8.26.0366

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TJSP 01/11/2013 - Pág. 1237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 REQDO : D. D. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0030965-46.2012.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. G. B. ADVOGADO : 289315/SP - Enoque Santos Silva REQDO : J. C. A. ADVOGADO : 200425/SP - Elaine Pereira Biazzus Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :3002627-41.2013.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

TJSP 13/01/2014 - Pág. 106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 106 ITANHAÉM/SP COLÉGIO RECURSAL DA 56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITANHAÉM Recurso nº 364/2013 - Autos de origem nº 0001547-05.2013.8.26.0266 Controle nº 14/2013 - Vara de Origem Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém - EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM X NATHALIA FE

TJSP 02/07/2014 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1712 CELULAR S.A. - Vistos. Porque tempestivos (fls. 124) , recebo os embargos oferecidos a fls. 117/121 como IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem prejuízo do prosseguimento da execução, intime-se a parte contrária, na pessoa de seu procurador, se for o caso, para responder a impugnação em 10(dez) dia

TJSP 15/01/2014 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1216 (‘o da intimidade e da consideração pessoal’), ou o da própria valoração da pessoa no meio em que vive e atua (‘o da reputação ou da consideração social’). Derivam, portanto, de ‘práticas atentatórias à personalidade humana’ (STJ, 3ª T, voto do Relator EDUARDO RIBEIRO, no REsp. 4.236

TJSP 24/09/2014 - Pág. 213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 213 Rrepresentações - Recorrido: Lindalva Pereira Lima - Advogado: ADAMS GIAGIO (OAB: 195657/SP) - Advogado: Raimundo de Souza Gomes (OAB: 323124/SP) - Advogado: WILTON REIS BRITO (OAB: 220152/SP) 67 - 0008527-36.2011.8.26.0266 - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Jamil Chaim Alves - Recorrente: Fazenda P

TJSP 21/05/2014 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1597 de que o réu não tenha condições de arcar com as custas e despesas processuais. Neste sentido: “As pessoas jurídicas podem ser contempladas com o benefício da Justiça Gratuita. Cuidando-se, porém, de Banco, ainda que em regime de liquidação extrajudicial, a concessão da gratuidade somente é admiss

TJSP 19/12/2014 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2523 para utilização do sistema, na medida em que a Serventia não é dotada de acesso para tanto. Cobre-se informações a respeito da carta precatória de fls. 94/95. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP) Processo 3002267-09.2013.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antec

TJSP 03/10/2014 - Pág. 189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 189 Nº 3002600-58.2013.8.26.0366 - Recurso Inominado - Mongaguá - Recorrente: Concessionária Sp Mar Sa - Recorrido: JOÃO LUIZ DE SOUZA UCHÔA - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso e, em sucumbência, condenado o recorrente em 20% do valor da condenação. V. U. (Para

TJSP 11/04/2014 - Pág. 1409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1409 - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 3002638-70.2013.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DAS DORES DE ALMEIDA - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto e pelo mais que consta dos autos,

TJSP 11/06/2014 - Pág. 1839 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1839 de deserção. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP) Processo 3000335-83.2013.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - VIVIANE APARECIDA VIEIRA CLAROS/A - Providencie A EXECUTADA CLARO a retirada do mandado de levantamento no prazo de novent

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