13 resultados encontrados para 3002702-29.2013.8.26.0286 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 0007185-17.2015.8.26.0050 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0059731-05.2015.8.26.0000 0062968-47.2015.8.26.0000 0063543-55.2015.8.26.0000 7001601-29.2015.8.26.0637 7012442-63.2015.8.26.0482 7013312-11.2015.8.26.0482 Apelação 0000020-65.2015.8.26.0551 0000817-13.2012.8.26.0077 0001647-26.2014.8.26.0653 0001912-48.2015.8.26.0635 0002075-23.2015.8.26.0281 0002539-47.2014.
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 0019173-85.2014.8.26.0562 0024738-24.2014.8.26.0564 0030004-81.2014.8.26.0114 0034263-88.2014.8.26.0577 0041715-83.2014.8.26.0114 0046892-89.2015.8.26.0050 0071928-70.2014.8.26.0050 0076674-78.2014.8.26.0050 0086558-34.2014.8.26.0050 0088540-83.2014.8.26.0050 0096799-04.2013.8.26.0050 0200209-23.2005.8.26.0547 0938721-16.2012.8.26.0506 3002029-56.2013.8.26.0441 3002853-04.2013.8.26.0477 3043291-55.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrôn
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 403 de citação/intimação. (fls. 44). - ADV: LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP) Processo 0009787-54.2012.8.26.0286 (286.01.2012.009787) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelaide Rossi - Thereza de Jesus Rossi - Homologo, por sentença, paraque produza os seus jurídicos e legais efeitos,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 381 40.2011.8.26.0075; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Israel Paschoal de Almeida; Advogado: Severiano Ferreira de Melo Filho (OAB: 94169/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001094-69.2012.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
TJSP 06/04/2016 - Pág. 1265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1265 - Advogado: Jose Pereira de Araujo (OAB: 22447/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 231 - 0094282-89.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Alvino Souza Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yasuhiro Takamu
TJSP 04/05/2016 - Pág. 2409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2409 SP) - 6º Andar Nº 3002702-29.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: Elio de Souza Pacheco Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alessandro Alcyr Carriel Assugeni (OAB: 248999/SP) (Defensor Dativo) -
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 462 Processo 3004426-68.2013.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Jose Adilson Batista Vistos. A fim de poupar pauta de audiências, concedo às partes prazo de cinco dias, para oferecimento de alegações finais, através de memoriais. Int. Vista dos autos, no prazo legal. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 629 razões que ensejaram sua decretação. Não houve qualquer alteração fática que justifique a modificação da decisão anterior. O averiguado foi detido pela suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes, delito equiparado a hediondo e de extrema gravidade. Há provas da materialidade, indícios su
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 522 competente e local de prisão. Extraia-se certidões de honorários advocatícios para as Defensoras dativas, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para apreciar o recurso de apelação interposto pelo corréu MARCOS. Int. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 557 Processo 3002702-29.2013.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Élio de Souza Pacheco Junior - Vistos,Cumpra-se o v. Acórdão.Intime-se o(a) Defensor(a) dativo(a), via DJE, a fim de que compareça em Cartório, para tomar ciência pessoalmente do V. Acórd�