10 resultados encontrados para 3002774-10.2013.8.26.0482 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3002427-74.2013.8.26.0482 (1775/13) 3002427-74.2013.8.26.0482 (687/13) 0017156-59.2013.8.26.0482 (1082/13) 0004102-26.2013.8.26.0482 (160/13) 0016920-10.2013.8.26.0482 (1041/13) 3002774-10.2013.8.26.0482 (1851/13) 0006692-73.2013.8.26.0482 (356/13) 0012581-08.2013.8.26.0482 (680/13) 3000163-84.2013.8.26.0482 (1402/13) 0009829-63.2013.8.26.0482
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 REQDO : Tim Celular S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3002769-85.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Harley Bastos Pereira ADVOGADO : 161674/SP - Luzimar Barreto de França Junior REQDO : Fazenda Municipal de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 3100 - Recorrente: Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Claudinei Sampaio da Silva - Advogada: Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Miguel de Souza (OAB: 103522/SP) - Advogado: Danilo Cesar Hungaro (OAB: 277627/SP) - Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2570 APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 0016846-53.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016846) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Josefa Santos Fernandes - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente V
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2549 NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0032727-07.2012.8.26.0482 (482.01.2012.032727) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odalio Ferreira Dias - - Luis Carlos Bataliotti - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. 1 Publiquese a decisão dos embargos de declaração. 2 -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2747 para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 3 - Cite-se e intimem-se. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 3002774-10.2013.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2695 da CF, dispõe que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, há necessidade de que a parte que requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2609 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2380 podem ser enquadradas dentre aqueles serviços públicos específicos e divisíveis, mas dos encargos de ordem geral da Administração Pública. Outrossim, também padece de inconstitucionalidade a instituição e a cobrança da referida taxa por um outro aspecto, qual seja, o de inserir-se, como serviço ou