7 resultados encontrados para 3002853-04.2013.8.26.0477 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 383 da Silva (OAB: 342484/SP); Apte/Apdo: Felipe Augusto Ramos do Valle Brito; Advogado: Antonio Celso de Carvalho Filho (OAB: 255059/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2015 0027835-22.2014.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. L. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002640-95.2013.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 687/2013 - Praia Grande AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. D. DE O. P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002641-80.2013.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 686/2013 - Praia Grande AUTOR
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 0009838-50.2014.8.26.0624 0017787-72.2011.8.26.0223 0028704-53.2014.8.26.0577 3004434-66.2013.8.26.0279 Recurso em Sentido Estrito 0001096-27.1996.8.26.0152 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Agravo de Execução Penal 0051888-86.2015.8.26.0000 0052363-42.2015.8.26.0000 0054535-54.2015.8.26.0000 7000996-63.2015.8.26.0482 Apelação 0001082-04.2014.8.26.0543 0055830-10.2014.8.26.0050 9000018-59.2010.8.26.0019 Ao Des. João
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 0019173-85.2014.8.26.0562 0024738-24.2014.8.26.0564 0030004-81.2014.8.26.0114 0034263-88.2014.8.26.0577 0041715-83.2014.8.26.0114 0046892-89.2015.8.26.0050 0071928-70.2014.8.26.0050 0076674-78.2014.8.26.0050 0086558-34.2014.8.26.0050 0088540-83.2014.8.26.0050 0096799-04.2013.8.26.0050 0200209-23.2005.8.26.0547 0938721-16.2012.8.26.0506 3002029-56.2013.8.26.0441 3002853-04.2013.8.26.0477 3043291-55.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrôn
TJSP 12/05/2016 - Pág. 1449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1449 Santiago Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Regina Gomes Belas (OAB: 215923/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 15 - 0000340-58.2014.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Vanderley Pitelli Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de
TJSP 23/06/2016 - Pág. 2436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2436 daquele narrado pela vítima pouco depois de empurrada pelo filho, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, afastada, consequentemente, a continuidade delitiva reconhecida na sentença, com a revisão das reprimendas impostas ao réu ANTÔNIO LUCAS ALBANO DOS SANTOS, agora estipuladas em sete (7) anos, dois (2) meses e doze (