Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1642 qualquer nulidade ou irregularidade a ser sanada, estando as partes bem representadas, declaro saneado o processo. Tendo em vista que o objeto do presente é a indenização por danos materiais e morais, fixo como pontos controvertidos a existência de dano indenizável, o fato gerador e o liame entre eles.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2143 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2273 Nº 3002912-34.2013.8.26.0366/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargte: Antonio Fonseca Pina e outro - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 921 Nº 2194323-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Brasc Shopping Centers S/A - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Agravante: Guantera Empree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1278 O preparo é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso e a sua falta ou seu recolhimento fora do prazo legal acarreta a deserção do apelo. In casu, nos termos do art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil, determinou-se o recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dia, ante o indeferimento dos benefícios da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1417 através dos meios eletrônicos com o número de CPF da pessoa a ser pesquisada. Assim, manifeste-se o ente expropriante, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL DANTE, TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1788 advogado constituído, não supre a citação:PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO DEVEDOR AOS AUTOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PENHORA. NECESSIDADE DE CITAÇÃO. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. 1. A presença voluntária do réu ou do devedor só para firmar acordo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 810 AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP) Processo 0028966-76.2013.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P. - I.G. - Vistos.Fls. 59/60: Anote-se.Fl. 61: Diante do tempo transcorrido desde o encaminhamento do expediente, cobra-se resposta do ofício remetido à fl. 55, reiterando-o, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1754 da matéria sub examine é do Juízo Trabalhista, já que o entendimento pacífico da Corte Superior afasta a competência desta Justiça Estadual. Diante do exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, nos termos do art. 115, inciso II, e art. 118, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2132 os medicamentos especificados nos autos, de forma gratuita e periódica, conforme as doses e periodicidade prescritas pelos médicos, enquanto perdurar a enfermidade e/ou a hipossuficiência econômica. - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/SP), FÁBIO GIORG