Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 113 3002936-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1056273-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2552 PERIGO DA DEMORA VERIFICADOS RISCO DE DANO GRAVE DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO À SAÚDE DA AUTORA INDÍCIOS SUFICIENTES DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DO TEMA Nº 106/STJ - INDICAÇÃO MÉDICA DO TRATAMENTO COM O MEDICAMENTO DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2022 SP); Agravada: Neusa de Oliveira Soares; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravada: Iracema Benedita Campanha dos Santos; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravada: Ercília de Sousa Rodrigues; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravada: Aurelia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1738 Município de São José dos Campos - Agravada: Tatiara Magdalena Menin (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Entendendo, ao menos em princípio, que o documento médico que instrui a inicial da demanda atende perfeitamente ao Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça, e que o prazo concedido é realmente exíguo, defiro parcialmente, em