Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edna Serafim da Silva ADVOGADO : Rauf Abud Vitar REQDO : Antonio Simplicio da Silva Filho VARA:2ª VARA PROCESSO :3003218-27.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS ADVOGADO : 139918/SP - Paula Cristina de Andrade Lopes V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2319 0100484-55.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Cristiano De Castro Jarreta Coelho - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Auzeli Gomes da Costa - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: João Eduardo Ferreira Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1739 3003219-12.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Relator Fabiano Rodrigues Crepaldi Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Jose Carlos de Carvalho - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1821 Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - Advogado: Artur Cavalcanti Sobreira de Lima (OAB: 161628E/SP) 1062537-77.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator André Luis Adoni Recorrente: Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1959 FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 3001972-93.2013.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evanildo Duran Junior - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1707 SP) - Tiago Martins Sanches (OAB: 239304/SP) - Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 3001702-31.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Recurso Inominado - José Bonifácio - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1919 decisão ulterior acerca da matéria. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 3002132-80.2013.8.26.0306 - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1775 SOBRESTAMENTO do presente recurso até pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Magistrado(a) André Luis Adoni - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/ SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - - 8º andar - sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2383 jurisdicional por parte deste Colégio Recursal. Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão e baixem os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2131 FOI RECONHECIDO O DIREITO À INCORPORAÇÃO DOS 11,98% DECORRENTE DA CONVERSÃO EQUIVOCADA DO CRUZEIRO REAL EM URV. CONTUDO, CONFORME DECIDIDO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O TÉRMINO DA INCORPORAÇÃO DOS 11,98% NA REMUNERAÇÃO DEVE OCORRER ATÉ O MOMENTO EM QUE A CARREIRA DO SERVIDOR PASSAR POR UMA RE