Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edna Serafim da Silva ADVOGADO : Rauf Abud Vitar REQDO : Antonio Simplicio da Silva Filho VARA:2ª VARA PROCESSO :3003218-27.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS ADVOGADO : 139918/SP - Paula Cristina de Andrade Lopes V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2084 1063583-04.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Eduardo De Souza - Recorrente: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Recorrido: Candido Jose Trindade - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Preposto: Augusto de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1812 Nº 3003029-74.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCELLO CARLOS FLORIDO - Vistos. A matéria discutida nos presentes autos já foi apreciada e julgada pelo E. Supremo Tribunal Federal, nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1959 FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 3001972-93.2013.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evanildo Duran Junior - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1919 decisão ulterior acerca da matéria. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 3002132-80.2013.8.26.0306 - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2192 turma recursal em Acórdão proferido em sede de retratação às fls. 225/228 manteve sua decisão nos termos anteriores; Desse modo, cumprida a determinação emanada do STF e mantida a decisão pela turma recursal, verifica-se que restou esgotada a prestação jurisdicional por parte deste Colégio Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2317 PASCOAL - Embargado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2169 recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1808 de provar a impossibilidade de arcar, sem seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: cópias de documentos que compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2192 turma recursal em Acórdão proferido em sede de retratação às fls. 225/228 manteve sua decisão nos termos anteriores; Desse modo, cumprida a determinação emanada do STF e mantida a decisão pela turma recursal, verifica-se que restou esgotada a prestação jurisdicional por parte deste Colégio Rec