Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edna Serafim da Silva ADVOGADO : Rauf Abud Vitar REQDO : Antonio Simplicio da Silva Filho VARA:2ª VARA PROCESSO :3003218-27.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS ADVOGADO : 139918/SP - Paula Cristina de Andrade Lopes V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1890 Cardoso Dal Poz - Recorrente: SERASA - Recorrida: Thamires Valente de Freitas - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Advogado: Márcio Sales Falcão (OAB: 336982/SP) 1019710-85.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Luiz Fernando Cardoso Dal Poz -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2137 1060368-20.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Paulo Roberto Zaidan Maluf - Recorrente: Silmara Perpetua Nunes - Recorrido: Claro S/A - Advogado: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/ SP) - Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Advogado: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1734 decisão ulterior acerca da matéria. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB: 197585/SP) - WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB: 226311/SP) - JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB: 268637/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 30032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1812 Nº 3003029-74.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCELLO CARLOS FLORIDO - Vistos. A matéria discutida nos presentes autos já foi apreciada e julgada pelo E. Supremo Tribunal Federal, nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1914 extinção pelo abandono e inutilização dos autos, tendo em vista a inviabilidade de manutenção de arquivo provisório em sede de Juizados Especiais.Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2317 PASCOAL - Embargado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1808 de provar a impossibilidade de arcar, sem seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: cópias de documentos que compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1952 PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4572 O processo foi devolvido ao Colégio Recursal para que fosse aplicado os procedimentos da sistemática de repercussão geral (fls. 237); A turma recursal em Acórdão proferido em sede de retratação às fls. 248251 manteve sua decisão anterior; Assim, cumprida a determinação emanada do STF e mantida a d