Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1767 da Silva Filho (OAB: 225568/SP) - Marilei Matarazi Penha (OAB: 205458/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 3003226-04.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Antonio Mendes da Silva - Vistos. O artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2089 Nº 3003223-49.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Roberto Dias Barboza - Vistos. O Recurso Extraordinário interposto pela parte foi admitido e remetido ao E. Supremo Tribunal Federal, sendo devolvido ao Colégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2192 turma recursal em Acórdão proferido em sede de retratação às fls. 225/228 manteve sua decisão nos termos anteriores; Desse modo, cumprida a determinação emanada do STF e mantida a decisão pela turma recursal, verifica-se que restou esgotada a prestação jurisdicional por parte deste Colégio Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1237 dívida, estes em sede de urgência, a cessar de plano as exações. Sem custas nem honorários, por ora. Publique-se, registre-se e intimem-se. (Para eventual recurso, recolher: PREPARO DO RECURSO: R$ 223,76. - Guia GARE Código 230-6 , PORTE e REMESSA e RETORNO no valor de R$ 29,50 - Código 110-4, TAXA de PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 756 269415/SP) Processo 3002890-97.2013.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alonso Correa - Banco Fiat S/A - Intimação do autor para que se manifeste, em querendo, acerca da contestação ofertada, no prazo de 10 dias. - ADV: WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1363 ré; fica a parte autora intimada a apresentar os cálculos atualizados para prosseguimento na execução. Prazo: 05 dias). - ADV: ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), THAIZ FERREIRA DE SOUZA (OAB 326554/SP) Processo 3002398-08.2013.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos