Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003233-93.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Iris Bazzetti ADVOGADO : 165724/SP - Newton Carlos de Souza Bazzetti EXECTDA : Maria Rosyane Conceição de Sousa Viveiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003234-78.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1978 3002131-95.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Recurso Inominado - José Bonifácio - Relator André Luis Adoni - Recorrente: Odenis Rodrigues - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP) - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1821 Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - Advogado: Artur Cavalcanti Sobreira de Lima (OAB: 161628E/SP) 1062537-77.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator André Luis Adoni Recorrente: Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2145 Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Faquini Junior - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Fabiano Rodrigues Crepaldi - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1734 decisão ulterior acerca da matéria. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB: 197585/SP) - WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB: 226311/SP) - JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB: 268637/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 30032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1959 FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 3001972-93.2013.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evanildo Duran Junior - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2140 que se, em decorrência da reestruturação da carreira do servidor, a supressão da parcela dos 11,98%, ou em outro percentual obtido na liquidação, verificar-se com a redução da remuneração, o servidor fará jus a uma parcela remuneratória (VPNI) em montante necessário para que não haja uma ofensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 2006 por outro lado, fixado que o referido percentual será absorvido no caso de reestruturação financeira da carreira, e declarada incidenter tantum a inconstitucionalidade da Lei nº 6.612, de 16 de maio de 1994, do estão do Rio Grande do Norte. Assim, em cumprimento à decisão emanada pelo E. STF, com o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1809 ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Sergio Eduardo Adão Paredes - Magistrado(a) André da Fonseca Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AÇÃO DE RECÁLCULO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA DECORRENTE DA CONVERSÃO SALARIAL PARA URV. ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVÂNCIA OU APLICAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2383 jurisdicional por parte deste Colégio Recursal. Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão e baixem os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de