Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 123 Inadimplentes - Ricardo Gonçalves dos Santos - Vistos. Trata-se de ação indenizatória decorrente de danos morais cumulada com obrigação de fazer com pedido liminar ajuizada por RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS em face de CLARO e TIM CELULAR. Aduz o autor, em síntese, que teve seu nome indevidamente negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 172 a autora desde 2010 requisitou a emissão do diploma do curso concluído na instituição de ensino da ré, o qual só veio a ser emitido em 04/02/2013 mediante a provocação do Judiciário. Cinge-se a controvérsia dos autos à existência de danos morais a indenizar Primeiramente quanto à alegação da ré de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 209 com enxerto, a fim de promover a consolidação óssea, conforme documento de fls. 23. A ré UNIMED, por sua vez, alega ter autorizado o procedimento, sem contudo autorizar a utilização do enxerto recomendado e parafusos para a cirurgia. A documentação carreada aos autos revela que o material em questão fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 180 a grave falha no modo de proceder da ré, o dever de indenizar os danos morais sofridos pela parte autora, considerando os inegáveis dissabores e constrangimentos experimentados por ela, que ficou por vários meses sem poder fazer uso do aparelho de televisão, este como forma inegável de distração e l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 113 as partes deverão trazer todos os documentos e provas orais que tiverem, sob pena de de preclusão, podendo apresentar até três testemunhas, independentemente de intimação, ou apresentar requerimento para intimação delas até 10 dias antes da audiência. Int. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 209 que originou a negativação do nome do autor. De seu ônus probatório não se desincumbiram os requeridos. O autor, ao revés, juntou documentos que apontam pela veracidade dos fatos narrados na inicial, notadamente seu comprovante de pagamento às fls. 26 referente ao mês cobrado pelos réus, qual seja: ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 203 Processo 0012794-40.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rubens José Mariano Orpheo - Aes Elpa - INTIME-SE o autor a comparecer em cartório, em 5 dias, para retirar a guia de levantamento judicial que lhe cabe. - ADV: BENEDICTO CELSO BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 212 O feito fica sobrestado por trinta (30) dias. Decorrido este prazo, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG (OAB 306713/SP) Processo 3001933-12.2012.8.26.0268 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 228 contrariam o disposto no art. 51. IV e XII do CDC - Recurso provido.” (grifo nosso) (TJSP - APEL N° 0070301-94.2010.8.26.0000, São José do Rio Preto, Rei. Des. J.B. Franco de Godói, 23a Câm. Direito Privado, j. 25/05/2011). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para excluir do contrato a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 261 o autor (a) que o Juizado Especial é incompatível com prova pericial complexa, se for necessária. Int. - ADV: MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 316515/SP), ANDRE SANTOS SILVA (OAB 320624/SP) Processo 3002976-81.2012.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Demissão ou Exoneração - M. de S. F. - M. de I.