Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3787 DANIEL FERRAZ DA SILVA - Vistos. Quanto ao valor apreendido nos autos, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 119, por não ter sido reclamado e por ser produto de ato ilícito, decreto o seu perdimento em favor da União e determino a sua transferência em ao FUNAD. Oficie-se ao estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 495 9000215-30.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 592.692; Assunto: Indulto; Agravante: Adriano Aparecido de Pugas; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2289 ANDRÉA MACHADO BRUGNARO (OAB 246941/SP) Processo 3003271-57.2013.8.26.0471 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - L.H.F.V. - M.P.F. - - E.S.P. - Manifestar-se o requerente sobre a contestação de fls.66/77. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 PROCESSO :3003257-73.2013.8.26.0471 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 183944/SP - Rodolfo Gerd Seifert REQDA : GRACIANE APARECIDA LEITE VARA:2ª VARA PROCESSO :3003258-58.2013.8.26.0471 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 23 Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador); Apelado: H. de S. A. (Menor); Def. Público: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP); 0011491-10.2015.8.26.0606; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0011491-10.2015.8.26.0606; Assunto: Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2283 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2014 Processo 3001256-18.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2604 do M. de P. F. - - D. da C. M. C. P. V. C. de C. S. - Defiro a gratuidade. Anote-se. A educação é um direito de todos e dever do Estado, inclusive a prestada por creches municipais. Em princípio, inaceitável negativa de matrícula por falta de vaga. Assim, presentes os requisitos legais, defiro a liminar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2459 M.H.T.S. - Certidão de Honorários expedida - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP) Processo 3002724-17.2013.8.26.0471 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA GABRIELLE RIBEIRO DE SOUZA LIMA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Trata-se de embargos de declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2577 Processo 0000344-04.2015.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.A.M. - D.C.M.C.P.V.C.C.S. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão.Feitas as comunicações e anotações, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: JUREMA DE FREITAS BARBOSA HAGEN (OAB 72498/SP) Processo 0001342-06.2014.8.26.0471 - Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2537 Processo 0005495-82.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.O.S. - Vistos. Fls. 33/38: Deixo de apreciar tendo em vista ser anterior a prolação da sentença. Arbitro os honorários do defensor no máximo estabelecido em convênio, para a questão em litígio. Extraía-se a competente