Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 47 27 13 87 Câmara Especial Ao Des. Eros Piceli (Vice Presidente) Apelação 0001249-19.2014.8.26.0091 0003209-94.2013.8.26.0624 0009358-56.2014.8.26.0015 0002251-07.2013.8.26.0205 0004405-66.2011.8.26.0108 3001155-21.2013.8.26.0296 Apelação / Reexame Necessário 0000339-46.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. B. DO N. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003337-61.2013.8.26.0366 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3340/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : C. L. DE A. G. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003333-24.2013.8.26.0366 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 315/2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 22 3002330-52.2013.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3002330-52.2013.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1350 vez, sob pena de destituição. Cumpra-se a serventia. - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP) Processo 0002259-20.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002259) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - L. L. de S. e outros - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o defensor por DJE, para apresentaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 942 228 - 3000621-10.2013.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apte/Apdo: E. V. da S. R. (Menor) - Apdo/Apte: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 58) - Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 60) 229 - 3000656-57.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1920 Nº 0013356-70.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de F. da R. - Apelado: M. K. B. L. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joana D´arc de Souza (OAB: 101109/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0020746-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1382 3001748-67.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Airton Pinheiro de Castro - Apelante: M. C. P. M. (Menor) - Apelado: S. M. de E. de D. - Por maioria, NEGARAM PROVIMENTO ao reexame necessário e ao agravo retido interposto pela municipalidade, e DERAM PROVIMENTO ao apelo da impetrante, para fixar a multa diária