Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 0036765-13.2013.8.26.0002 0064291-92.2013.8.26.0506 0090219-21.2014.8.26.0050 3002450-21.2013.8.26.0223 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 0057864-60.2013.8.26.0577 0071951-50.2013.8.26.0050 3000407-04.2013.8.26.0097 9000002-89.2008.8.26.0629 Recurso em Sentido Estrito 0001751-10.2015.8.26.0224 À Des. Rachid Vaz de Almeida Agravo de Execução Penal 0031109-13.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1817 Processo 0000269-20.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000269) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J. P. - G. F. D. de S. - Vistos Nomeio o(a) Dr(a). MARIA DO CARMO GODINHO, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Gilberto Ferreira Dias de Souza. Anote-se. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2196 prova pericial para averiguar sua condição financeira e de sua família, bem como pericia médica. Diante do Provimento 1.626/09, do Conselho Superior da Magistratura, nomeio para realização do Estudo Social a sra. Vania Fernandes Siebra, assistente social e Marcelo Lourenço de Toledo, para pericia mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 362 91.2013.8.26.0082; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Álvaro da Silva; Advogada: Angela Marques Macedo (OAB: 151164/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3007927-25.2013.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1659 Vaz de Almeida - Apelante: Mateus de Freitas Franklin Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Fls: 162) 57 - 0099893-57.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2809 Nº 0042201-85.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Cleiton da Silva Esteves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2329 formalidades. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE NA FASE DO ART. 402 DO CPP. ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP) Processo 0005750-95.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005750) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Edson Antonio Rodrigues - No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2385 Dra. Dulce Helena Lisboa Conte para promover a defesa do acusado. Deverá o senhor Oficial de Justiça questionar o(a) réu(ré) se possui defensor ou se deseja a manutenção do defensor dativo. Defiro o requerido à fls.26/30 (FA, certidões, juntada de cópia do BO/PM e realização de perícia no veíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1616 (OAB: 103556/SP) (Fls: 108) - Advogado: Rodrigo Aparecido Fazan (OAB: 262156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68 apenso) Advogado: Antonio Augusto de Mello (OAB: 128971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162) 3002450-21.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2451 Intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da multa, advertindo-o de que não serão feitas novas intimações. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB 314013/SP) Processo 0006375-32.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006375) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -