12 resultados encontrados para 3003624-61.2013.8.26.0483 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 304 Paulo; 0903605-46.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0903605-46.2012.8.26.0506; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Wilson Gervoni e outro; Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 300005
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0053867-64.2014.8.26.0050 0083434-43.2014.8.26.0050 0093673-14.2011.8.26.0050 3003624-61.2013.8.26.0483 9000001-48.2002.8.26.0360 0079349-14.2014.8.26.0050 0084397-51.2014.8.26.0050 3001281-26.2013.8.26.0311 3006816-31.2013.8.26.0344 9000009-72.2007.8.26.0126 Recurso em Sentido Estrito 0001020-95.2015.8.26.0294 0002978-56.2010.8.26.0306 Ao Des. Lauro Mens de Mello Agrav
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005407-66.2014.8.26.0108 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA DISTRITAL CAJAMAR-SP - Cajamar-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS OSMAR SILVA NUNES VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0085533-83.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000636-81.2013.8.26.0366 JUÍZO DE
TJSP 14/09/2016 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1521 - Apelante: Danilo Della Gatta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Domingos Barbosa Junior (OAB: 122922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 321 - 3000246-38.2013.8.26.0341 - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Tarciso Osvaldo Santos da Silva - Apelado: Minist�
TJSP 28/09/2016 - Pág. 2438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2438 Nº 0083792-39.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Anderson Nepomucena - Apelante: Vanderson Ferreira Amaral - Apelante: Robson Mauricio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José Cardoso Junior
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 AUTORA DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2998 : Ana Carla Prestes Luquesi 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0791/2017 Processo 0000009-60.2017.8.26.0585 - Procedimento Especia
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2630 de aplicação de multa pessoal, no valor de dez salários mínimos, nos termos do artigo 277, parágrafo único, alínea “c”,do CPP c.C os artigos 461, parágrafo 5º e 798 do CPC c.c o artigo 3º do CPP. Int.Ciência ao Ministério Público. Com a vinda do laudo complementar, intimem-se as partes par
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1520 Processo 0068888-17.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HAMILTON RAPHAEL ALCALDE VISTOS. 1. Denúncia recebida a fls. 59/60, não se revelando, ao menos em primeira análise, qualquer das hipóteses previstas no artigo 395, incisos I, II e III, do Código de Processo Penal. 2. Em resposta, o(s)
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2695 dos réus ( fls. 24, 49 e 50) , nomeados por força deste convênio . Expeça-se certidão com o trânsito em julgado. Presidente Venceslau, 05 de agosto de 2014. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tamara Priscila Tocci Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem di
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2996 (OAB 122789/SP), MARIA HELENA DE C E SILVA BUENO (OAB 124043/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP), MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP), JOÃO DIAS PAIÃO FILHO (OAB 198616/SP), JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), PAULO SERGIO RAMALHO DE O