Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 033/2013 - Mogi-Guacu AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. D. DE C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3003682-39.2013.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 040/2013 - Mogi-Guacu AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. R. M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3003683-24.2013.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1522 defensor do apelante Marcelo Rodrigues Santos, para apresentação das razões de apelação, com fulcro no art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, de mesmo Diploma Legal), no prazo legal (oito dias). - Advs: Marcos Göpfert Cetrone (OAB: 175309/SP) - 2º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 147 84.2016.8.26.0569; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Renato Ulisses da Silva; 0018114-26.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500966-41.2017.8.26.0567; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 349 Criminais; Nº origem: 1.146.132; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Berto de Oliveira; Advogada: Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9003391-92.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1598 Comunicação final às devidas repartições. 3 - Ao defensor nomeado ao réu, arbitro os honorários em 30% (trinta por cento) do valor da tabela, devendo ser expedidas a respectiva Certidão. 4 - Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. Após, arquivem-se os mesmo, com as forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2931 660 - 2233821-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cordeirópolis - Relator Cardoso Perpétuo - Impetrante: I. M. - Paciente: R. S. S. - Advogado: Isaias Mendes (OAB: 251815/SP) 661 - 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1269 São Paulo - Apelado: Adolfo Bedin Neto - Informe a Secretaria - Dist. Recursos - Ipiranga - Magistrado(a) Francisco Bruno Advs: José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP) - 6º Andar Nº 0005175-24.2015.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Euripedes de Oliveira - Apelado: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1728 Silvio Henrique Januário - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP) Processo 3003644-27.2013.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Valdinei da Silva e outros - Luiz Henrique Siqueira - Ficam os defensores inti

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2687 459 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade Autor: Justiça Pública Réu: Nagile Patricia Tavares da Cunha O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Flavia de Cassia Gonzales de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1217 sendo que o parâmetro da razoabilidade autoriza e legitima a manutenção da prisão dos pacientes. 4. A razoável duração do processo (CF, art. 5°, LXXVIII), logicamente, deve ser harmonizada com outros princípios e valores constitucionalmente adotados no Direito brasileiro, não podendo ser considerada