Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 40 PROCESSO :3003649-33.2013.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. DE S. ADVOGADO : 87271/SP - Antonio Carlos Peres Arjona REQDA : A. S. S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003648-48.2013.8.26.0238 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA ADVOGADO : 192862/SP - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 45 do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida Iiminarmente, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor. § 1º. Cinco dias após executada a liminar mencionada no caput, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 46 Processo 0002826-33.2001.8.26.0238 (238.01.2001.002826) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia Maria Silva dos Santos - Hospital Municipal de Ibiuna - - Gilberto Gallo - - Prefeitura Municipal de Ibiuna - AO PROCURADOR DA AUTORA DR RUGGERO DE J MENEGHEL MANIFESTE-SE PARA DAR ANDAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 33 P.R.I.C.CÁLCULO DO PREPARO 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA R$ 1041,64GUIA DARE, CÓDIGO 230-6), PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 25,00 (GUIA FEDTJ, CÓDIGO, 110-4) - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP) Processo 3003649-33.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S. - A.S.S. - Vistos. Diante do acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 31 ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP) Processo 3003403-37.2013.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MONICA CRISTINA CIRONE - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração em que se aduziu haver equivoco no julgado, por omissão, contrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 28 não somente o direito basilar à ampla defesa, como também se adéqua ao princípio da manutenção dos contratos e da ampla proteção ao consumidor, evitando, assim, que a exigência da integralidade do valor financiado coloque o devedor fiduciante, parte notoriamente vulnerável dentro da relação negocial a