5 resultados encontrados para 3003917-54.2013.8.26.0443 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 09/12/2013 PROCESSO CLASSE REQTE :3003912-32.2013.8.26.0443 :ALVARÁ JUDICIAL : Resitec Serviços Industriais Ltda. PROCESSO :3003910-62.2013.8.26.0443 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Lincon José Tenório A
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2155 e, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO HELIO DE PAULA LEITE, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, § 2º, inciso III, c.c. artigo 61, inciso II, alínea “f”, todos do Código Penal, para que seja oportunamente submetido a julgamento perante o E. Tribunal do J�
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1999 - J.P. - B.L.L. e outro - Recebo a representação ofertada contra os Adolescentes BRUNO LEITE LEMES e CHARLES AMÉRICO VIEIRA MARTINS , visando apuração do ato infracional equiparado ao delito previsto no artigos 33 da Lei nº 11.343/06. Citemse, notifiquem-se e intimem-se os representados e seus responsáv
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2399 Processo 0002781-39.2014.8.26.0443 - Guarda - Inclusão em Programa de Acolhimento Familiar - J.O. e outros - Diante da concordância dos requeridos (fls. 106/107) e Órgão Ministerial (fls. 104), HOMOLOGO, a que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do presente feito manifestada pela au