Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3419 ESTEBAN (OAB 328108/SP) Processo 1500591-64.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vinícius Salvador Ribas Oliveira - - Thiago Oliveira Godinho - Defiro o pedido das defesas para que seja diligenciado pela delegacia de policia, na residência possuidora das imagens, os arquivos origin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2217 Processo 0006270-94.2008.8.26.0443 (443.01.2008.006270) - Usucapião - Propriedade - Valéria da Luz Camargo - Fazenda do Estado de São Paulo - EGLE MAGALHÃES MAEOCA e outro - Fls. 206/207 e 213/214: Com efeito, houve aditamento passando a área do imóvel a corresponder o total de 5,3342 ha (fls. 65), co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5011 Processo 1003658-83.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Odete Vieira Menino - MANIFESTEM-SE as partes, em 30 dias, observando-se: IMPROCEDÊNCIA- INSS- Requerer o que de direito. PROCEDÊNCIA- Autor- Observar a fase Incidental para cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2848 juntando boletos quitados.Intimado a se manifestar, o banco rebateu o pedido de levantamento, limitando-se a discursar sobre a penhorabilidade ou não da conta do executado, nada mencionando acerca do acordo do executado.Assim, devido aos documentos acostados pelo executado e diante do silêncio da exequente, li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3003 - Manifeste-se a requerente acerca da certidão de ciclo citatório parcial de fls.245. - ADV: GENTILA CASELATO (OAB 28065/ SP), DAWISON PIRES DE OLIVEIRA (OAB 93304/SP), BEATRIZ GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP), DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP), HITOMI NISHIOKA YANO (OAB 26508/SP) Processo 3003080-96.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3928 tributário decorre de lei específica, devendo o autor lançar mão da ação apropriada para discussão sobre a legalidade da sua cobrança, respeitando-se, assim, os consagrados Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa em relação às partes interessadas. Alternativa não resta que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2761 Processo 0003112-21.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nadir Ribeiro Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em contrarrazões de apelação, sendo que, após, os autos serão remetidos ao TRF 3 para julgamento da apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3524 CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3733 CAMARGO (OAB 220699/SP) Processo 1500264-45.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - B.B.M. - “Intimem-se as partes para memoriais no prazo de cinco dias sucessivos. Saem intimados os presentes. - ADV: LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 383342/SP) Processo 1500328-55.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2182 imóvel, conforme mapa e croqui apresentado pelo perito judicial. Cite-se por edital, com prazo de trinta dias, os réus que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados; Cientifiquem-se, por via postal os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Expeça-se o nece