Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 PROCESSO :4001338-54.2013.8.26.0302 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. N. S. ADVOGADO : 308136/SP - Dionisia Aparecida de Godoy Bueno REQDO : L. P. S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001334-17.2013.8.26.0302 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : M. S. M. C. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1148 no artigo 386, VII, do CPP e deram provimento ao recurso de Débora Priscila Cardoso, Diana Aparecida Suprício e Paulo de Sousa, para absolvê-los da imputação de se acharem incursos no art. 35, “caput”, da Lei 11343/2006, também com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Expeça-se alvará de soltura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1055 Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. 2. Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 531) designo o dia 29 de junho de 2018, às 13 horas. Notifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1071 requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, cap. V, item 36).Depreque-se à comarca de Barra Bonita/SP, com o prazo de 20 (vinte) dias na forma do art. 222 do CPP , a inquirição da vítima Daniel Alexandre Rovero. Consigne-se a adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1129 em liberdade e não compareça à audiência virtual ou ao fórum local. Providencie a serventia o necessário para concretização da audiência no dia e hora informados, conforme disposto nos Comunicados nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e Com. Conjunto 581/2020, inclusive para participação de testemunhas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1087 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Lucia Teodoro Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 1039/2018, expedido em favor do(a) réu. Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 607 determinado em sentença/antecipação de tutela, no prazo de 5 dias. Intime-se com urgência, inclusive a Secretaria Municipal de Saúde, por fax.. Caso transcorrido tal prazo sem manifestação, providencie a serventia minuta de bloqueio on-line, observado o valor informado. - ADV: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1213 medidas adequadas e suficientes frente à gravidade do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do autuado. Nessa linha, concedo liberdade provisória a SAMUEL OLIVEIRA MOISÉS FILHO, independentemente de fiança, nos termos dos arts. 310, III, 321, e 325, § 1º, todos do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 945 Fornecimento de Medicamentos - Rosangela Aparecida Porfirio - Município de Jahu - Pela derradeira vez intime-se a ré a fornecer à parte autora o insumo na quantidade agora prescrita, sob pena de sequestro de verbas públicas.Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde e aguarde-se por 15 dias. Decorridos, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 762 desde logo autorizado o desentranhamento, pela parte autora, dos documentos juntados à inicial, mediante recibo, ficando os autos a sua disposição para tal finalidade, pelo prazo de 90 dias. Decorrido tal prazo os autos deverão ser inutilizados. P. R. I. ADV: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB 235474/SP), RICARDO