Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2886 RELAÇÃO Nº 0476/2017 Processo 0000540-81.2017.8.26.0542 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - D.L.M.S. e outros - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe, bem como as mídias das aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1921 imóvel seja incorporado ao seu patrimônio. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), AFONSO SERZANO JUNIOR (OAB 130507/SP), REGINALDO DA COSTA FERRO (OAB 286723/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP) Processo 0049251-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049251) - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1616 Processo 0051830-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051830) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Bruno Cesar Ferla Alves - Nº de Ordem: 13.458/12 - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça as fls. 61. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2869 Nº 1002097-53.2017.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vanusca Valquiria Malavolta - Vistos. Tendo em vista o processo parâmetro RE 870.947-Tema 810 que versa sobre validade da correção monetária e dos juros moratóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2922 Processo 3038512-96.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Ariana dos Santos Rodrigues - Vistos. Procedi o bloqueio junto ao Sistema BACEN-JUD, o qual atingiu valor ínfimo ( R$ 4,74). Manifeste-se pois, a exequente, em dez dias, em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3007 FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/ SP), LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 315739/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 3013366-53.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2341 público Arquivamento do processo criminal por ausência de prova da materialidade do crime e indícios de autoria Decisão judicial que não repercute na esfera administrativa Independência das esferas criminal e administrativa - Responsabilidade que só é afastada quando provada a inexistência do fato ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 907 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), TALES JOAQUIM AMARAL (OAB 252106/SP) Processo 1011119-02.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - LUCAS DE SÁ LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2502 Henrique dos Santos e outros - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Vistos. Colha-se a opinião do Ministério Público e conclusos após, para decisão acerca do encerramento da instrução. Sem prejuízo, solicite-se certidão em breve relato sobre o processo nº 0039056-82.2006, controle nº 893/06, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1742 - Vistos. Considerando que os autores apresentaram manifestação quanto aos documentos acostados às fls. 542/728, concedo aos requeridos prazo individual de dez dias para manifestação, iniciando-se pelo Município de Osasco. Intime-se. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), RENATA MENDES ACIOLI M