Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 810 Processo 1003534-27.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Roberto Pazzolini - Tornem os autos conclusos no fluxo próprio para sentença. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/ SP) Processo 1003645-74.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Apose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 902 Trata-se de nítido aditamento da causa de pedir. Assim, esclareça o autor tais fatos. Após, promova-se intimação pessoal do réu para que se manifeste sobre tal argumento, evitando-se prejuízo ao contraditório. Intime-se. Jaguariuna, 05 de setembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 729 preferencial proporciona. Juntou documentos às folhas 67-68. Intimado a se manifestar acerca do pedido, o Instituto quedouse inerte, conforme certificado à folha 74. Pois bem, é caso de indeferimento do pedido. Isso porque, embora haja previsão legal que garanta a preferência nos pagamentos dos precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 658 silencio será entendido como negativa, encerrando-se a instrução. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/ SP) Processo 1004151-16.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Lourdes de Lima Tobias Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 670 por lapso de tempo superior a 15 (quinze) dias, a teor da norma prevista no art. 59 da Lei nº 8.213/1991. A respeito do citado dispositivo legal, é o escólio de José Paulo Baltazar Júnior e Daniel Machado da Rocha: “O auxílio-doença é benefício estreitamente assemelhado à aposentadoria por invalidez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1147 Processo 1003942-47.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Aparecida Guizelin Carreira - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 1004420-26.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1161 conforme previsão na Lei 8.213/91: Art. 57. (...) § 5º O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo crit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 658 silencio será entendido como negativa, encerrando-se a instrução. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/ SP) Processo 1004151-16.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Lourdes de Lima Tobias Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1147 Processo 1003942-47.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Aparecida Guizelin Carreira - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 1004420-26.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 894 para a concessão de outros benefícios assistenciais, tais como: a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei 10.219/01, que criou o Bolsa Escola; a Lei 9.533/97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro