Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 118 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028821-66.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Agravada: Marione Monteiro Delmonte Peixoto e outros; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2364 Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - 3º andar - sala 304 Nº 2163448-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Vall

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 597 (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Maria Zuleide Fainer; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Mara Rosane Rossi Peres Mingarelli; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2711 INCONSTITUCIONAL PELO STF, NA ADI N. 4.387, JULGADA AOS 9 DE ABRIL DE 2017. LEGISLAÇÃO QUE IMPUNHA LIMITES EXCESSIVOS AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE NO ÂMBITO DO ESTADO. OFENSA AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. IMPETRAÇÃO DO WRIT QUE SE DEU ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.282/2021. INAPLICABILIDADE DE TAL L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3522 São Paulo - Agravado: Alcina de Araujo Rossi - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 47-63. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3487 Nº 2145290-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Município de Campinas - Agravado: Jair José Gianeze - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1565 Intime-se a agravada FESP para apresentar contraminuta, ocasião em que deve se manifestar sobre os parcelamentos eventualmente havidos em relação ao crédito perseguido na origem, identificando se houve rompimento e quando. 6. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de junho de 2022. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relatora -