14 resultados encontrados para 3004424-10.2013.8.26.0283 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 662 CANDIDO FERREIRA - Vista ao(à) Defensor(a) nomeado(a) para apresentação de Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias, bem como prestar compromisso de bem e fielmente cumprir suas funções e, na própria petição, informar qual meio pretende que seja intimado dos atos processuais: mensagem eletrônica (indi
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 423 0005398-13.2003.8.26.0360; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005398-13.2003.8.26.0360; Assunto: Furto; Apelante: Paulo Sergio Lopes; Advogado: Danilo Campagnollo Bueno (OAB: 248080/SP); Advogado: Victor Castanheira Santo An
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 587 Tribunal. 0044802-69.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; 0044802-69.2013.8.26.0506; Estupro de vulnerável; Apelante: E. C. B. N.; Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Def.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2363 276 ITATIBA Vara Criminal Processo Digital nº: 0000705-43.2014.8.26.0281 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Autor: Justiça Pública Réu: Marcelo Grecov Matos EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordin�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2363 277 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Itirapina, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Christiano Melo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Wesley Parente Pereira, Avenida Princial, 02, Centro - CEP 77500-000, Porto Nacional-TO, RG 61761400, nascid
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1078 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENDONCA DE BARROS RAPELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA PEDROSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2015 Processo 0000186-79.2014.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S.M. - Intime-se a defesa para apre
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 755 de 10 (dez) dias em seguida ao trânsito em julgado definitivo, determino sua perda em favor do Tesouro Nacional, com base no art. 483 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça T I. Disposições Finais Oportunamente, após o trânsito em julgado: I) lance-se o nome do(s) réu(s) no rol dos culpa
TJSP 26/01/2022 - Pág. 5482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5482 Nº 3004424-10.2013.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itirapina - Apelante: Wesley Parente Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Julgaram extinta a punibilidade de Wesley Parente Pereira, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiv
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 582 juízo da causa com as oitivas em precatórias simplesmente não viola qualquer disposição legal. Tal potencial inversão, portanto, não configura sequer irregularidade, quanto mais nulidade. A inversão, então, é autorizada por lei, conforme posicionamento da jurisprudência (RJDTACRIM - Vol. 22, pg.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 626 Processo 3003764-16.2013.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.M.S.A. - Vista a Defesa para apresentação de Defesa prévia dentro do prazo legal. - ADV: GUILHERME DERIGGI GOES (OAB 318630/SP) Processo 3004424-10.2013.8.26.0283 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real