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3004972-52.2002.8.26.0014

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4 resultados encontrados para 3004972-52.2002.8.26.0014 - data: 19/07/2025

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TJSP 17/06/2011 - Pág. 174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 174 Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Royal Equipamentos Eletronicos Ltda; 3004958-68.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3004958-68.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadoria

TJSP 09/06/2011 - Pág. 233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3005269-91.2009.8.26.0506 3005649-63.1994.8.26.0014 9000009-64.2000.8.26.0014 9000033-29.1999.8.26.0014 9000151-34.2001.8.26.0014 3005398-50.1991.8.26.0014 9000001-87.2000.8.26.0014 9000012-87.1998.8.26.0014 9000067-09.1996.8.26.0014 9000160-30.2000.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0011957-87.2010.8.26.0053 3005517-68.2010.8.26.0103 9000012-29.1994.8.26.0014 300

TJSP 30/06/2011 - Pág. 733 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 733 e Comércio Ltda - Dec.Monoc.de fls. 25/28:”Vistos. Trata-se de apelação interposta pela Fazenda do Estado de São Paulo contra a r. sentença de fls. 14, cujo relatório se adota, que julgou extinta a execução, com resolução do mérito pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Process

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