13 resultados encontrados para 3005127-37.2013.8.26.0348 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7000543-09.2017.8.26.0576 9000021-13.2017.8.26.0037 7004342-51.2017.8.26.0482 9000255-96.2016.8.26.0047 Apelação 0000540-29.2015.8.26.0097 0002017-38.2014.8.26.0642 0002702-44.2012.8.26.0374 0004174-79.2015.8.26.0114 0038303-16.2012.8.26.0050 0104008-24.2013.8.26.0050 0001681-08.2015.8.26.0510 0002198-69.2015.8.26.0168 0003295-31.2012.8.26.0291 0029381-15.2014.8.26.0050
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. B. L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3005120-45.2013.8.26.0348 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 900112/2013 - Maua AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. P. L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3005118-75.2013.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO P
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2336 442 lugares, a saber: pontos de venda de drogas (“biqueiras”), locais e eventos em que sejam oferecidas ao público, de forma gratuita ou onerosa, bebidas alcoólicas para consumo imediato (bares, bailes, festas, “baladas” e congêneres).Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos da Lei, ressalvada a hipóte
TJSP 04/04/2018 - Pág. 2327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2327 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) (Fls: 339) - Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) 67 - 0003495-88.2014.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 323 0084700-31.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Klinger Pereira Bezerra; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0086033-91.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0086033-91.2
TJSP 27/04/2018 - Pág. 3730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3730 Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DENEGARAM A ORDEM, contudo, recomenda-se ao Juízo das Execuções analisar o pleito do paciente quanto ao pedido de atuação da Defensoria Pública. V.U. - 7º Andar Nº 0057213-71.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Luciano Silva de Vasconcelos - Mag
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 440 0043260-40.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; 7013518-17.2002.8.26.0050; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Leandro Santos da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1610 APARECIDO DA SILVA COUREL, qualificado nos autos, pelo cumprimento, em relação ao delito tipificado no art. 340, do CP. (e) CONDENO o réu CLÁUDIO JOSÉ JORGE MONTEIRO, qualificado nos autos, às penas de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 22 (vi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1636 respondeu solto ao processo. Custa ex lege. P.R.I.C. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP) Processo 3005127-37.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.F.S.C. - AUTOS 2075/13 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1311 190130/SP) Processo 0017504-96.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017504) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Andre Roberto de Oliveira - Autos 1944/10 - Retirar certidão de honorários. - ADV: GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP) Processo 0017938-22.2009.8.26.0348 (348