Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 165 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador); Apelado: Maquel Ind Maquinas Equip Eletronicos Lt; 3005449-75.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005449-75.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3005269-91.2009.8.26.0506 3005649-63.1994.8.26.0014 9000009-64.2000.8.26.0014 9000033-29.1999.8.26.0014 9000151-34.2001.8.26.0014 3005398-50.1991.8.26.0014 9000001-87.2000.8.26.0014 9000012-87.1998.8.26.0014 9000067-09.1996.8.26.0014 9000160-30.2000.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0011957-87.2010.8.26.0053 3005517-68.2010.8.26.0103 9000012-29.1994.8.26.0014 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 600 3003166-16.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Brasman Comercio e Serviços Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) 3003173-23.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1191 São Paulo - Apelado: Samco Toll s Com de Ferramentas Lt - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP) (Procurador) 3004933-89.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 999 LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 3005463-59.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gráfico Modas Ltda - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - C