Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1632 Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP) - Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: 36634/SP) - Cecilia Aparecida Ferreira de S Rocha E Silva (OAB: 27430/ SP) - Paulo Rogério Gomes Mario Junior (OAB: 358408/SP) - Bianca Vieira Domingues Kitice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1127 CÉLIA MARTINS RIBEIRO - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, por meio do Portal de Custas disponível no site do Tribunal de Justiça, conforme cópia disponibilizada nos autos. - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP) Processo 1018481-76.2019.8.26.0309 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 869 GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), JONAS TADEU PARISOTTO (OAB 117219/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/ SP) Processo 0043630-72.2011.8.26.0309 (309.01.2011.043630) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Alice Gertrudes de Paula - Prefeitura Municipal de Jund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1191 contrário. Deveras, a partir do início da vigência da Lei Federal n. 11.960/2009, os juros de mora sobre os débitos da fazenda pública necessária e obrigatoriamente devem ser contados pelos mesmos índices de variação da remuneração dos depósitos em caderneta de poupança, como expressamente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1064 TURMA, julgado em 27/10/2015, DJe 20/11/2015) Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1435 desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1939 suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (art. 1037, II, do CPC/2015); c) a comunicação, com cópia do acórdão, aos Ministros da Primeira Seção do STJ e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2792 objeto de pronunciamento pelo juízo nestes autos. III. A ação foi sentenciada, fls. 761/768, com declaratórios rejeitados a fls. 810. O autor, DAE S/A, interpôs recurso de apelação, fls. 795/805, reiterado a fls. 831: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1162 determinado. Após, aguarde-se a vinda do laudo pericial. III. Sem prejuízo, publique-se fls. 143 na IOE, para ciência da parte autora. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), NADIA DE ASSEMPÇÃO SANTANA DE SOUZA (OAB 294197/ SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) Processo 0002069-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1088 Processo 0040878-30.2011.8.26.0309 (309.01.2011.040878) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Mrv Engenharia e Participações S/A - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos.Defiro a dilação de prazo requerida a fls. 1259, 30 dias.Após, digam e conclusos.Int. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/