Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1229 RECURSAL DA AUTORA. 1. Violação ao artigo 535 do CPC/73 não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução da controvérsia de forma ampla e fundamentada, sem omissão, contradição ou obscuridade. Consoante entendimento desta Corte, não importa negativa de prestação jurisdicional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1716 positiva com efeitos de negativa, mantida a exigibilidade do crédito em questão, ao fundamento de, in casu, ser aplicável a legislação de regência relativa aos créditos tributários. Diz que as causas do evento que originou o débito e a responsabilidade pelo ocorrido estão em discussão nas vias administrativa e judicial.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 268 Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP); Agravada: Francisca Luiza Bela Braga; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP) 3005846-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2093 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Agravante: Universidade de São Paulo - Usp - Agravado: Oscar João Abdounur (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Trevisan de Lima (OAB: 273300/SP) (Procurador) - Advogado: Fausto Izar Barbosa (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1870 1039811-19.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Fellipe Alves de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 649 Estado de São Paulo; Advogado: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP); Agravado: Selma Aparecida Ferreira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab