9 resultados encontrados para 3006039-77.2013.8.26.0269 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 301 0006030-79.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 000603079.2012.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: William Henrique Nunes Cardozo; Advogado: Angelo Domingues Neto (OAB: 58585/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 02
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 19 Segurança; Nº origem: 3005278-46.2013.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. C. A. (Menor); Advogado: Tales Macia de Faria (OAB: 208927/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de I.; Recorrido: M. de I.; Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador);
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 EXECTDA : Vilma Aparecida Camargo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :3006025-93.2013.8.26.0269 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : F. DA C. S. PROCESSO :4002672-28.2013.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTORA : M. DAS N. F. C. ADVOGADO : 238077/SP - Frederico Augusto de Mesquita Luna RÉ : A. F. DE A.
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 263 Complemento: Ofício de fls 25: Concedida Vaga na Unidade Escolar “EMEI Laurinha”, para frequentar a classe do berçário 1, em período integral, devendo efetuar a matrícula até o dia 18/04/2014, portando cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência e cartão de vac
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 198 colocações do representante do MP, que ora adoto como fundamento da presente, DEFIRO a liminar pleiteada, determinando que o município, através dos órgãos competentes, providencie imediatamente a inserção dos menores na rede municipal de ensino em local compatível com a idade, próximo da residência
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 202 Protocolo: FIGA13000469502 - Complemento: Ofício de fls 31: Concedida Vaga na Unidade Escolar “EMEI Profª Angelina Turelli Vieira” (para os menores Claudio e Victor), para frequentarem, respectivamento, a classe do MIni Maternal e Jardim, ambos em período integral. Informamos que a menor Ketilin já se
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 658 Nº 3006039-77.2013.8.26.0269 - Reexame Necessário - Itapetininga - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. G. L. S. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de I. - Recorrido: P. do M. de I. - Recorrido: M. de I. - (...) À vista do exposto, nego seguimento à remessa oficial, desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput,
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 210 a prefeitura a informar se existe possibilidade de vaga para o menor Luiz Otávio nas creches EMEI Angelia Turelli ou EMEI Itamac. Com a manifestação, cls. - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA NETTO (OAB 254578/SP), ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP) Processo 3004525-89.2013.8.26.0269 - Mandado de Segurança - S