Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2555 de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 178/179, por não me convencer de seu desacerto. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia _26____/__11___/__19____, às __13h30, providenciado-se o indispensável para a realização do ato. Juiz(a) de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 675 de Almeida; Paciente: Heleno Lins da Silva; Advogado: Johnni Flavio Brasilino Alves (OAB: 122595/SP); Advogada: Cleide Aparecida de Almeida (OAB: 220622/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2635 pela liberdade provisória bem pela rejeição da denúncia. Assim, a falta de citação pessoal está devidamente sanada, forte no disposto no art. 570, primeira parte, do CPP. Neste sentido: A constituição e intervenção do defensor do acusado, com atuação no processo depois de ordenada, mas antes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1780 (OAB 261279/SP) Processo 0031760-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS ADRIEL GONCALVES PEREIRA e outro - DESPACHO Processo nº:0031760-57.2016.8.26.0405 -2016/003219 Classe - Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2326 219 e o parecer favorável do Ministério Público a fls. 220, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDNALDO FERNANDES DE LIMA, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal. P.R.I.C. Autorizo xerox. Oficie-se ao IIRGD, informando o óbito e encaminhando-se cópia da certidão de óbito. Após, expeça-se com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3761 Vistos. Tendo em vista a pena cominada ao delito ora imputados aos réus, bem como o fato de que a sua prática não envolveu o emprego de violência ou grave ameaça conta a pessoa, providencie, a serventia, a juntada aos autos da folha de antecedentes criminais e demais certidões que constarem em nome dos ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2717 no mês de setembro de 2019. A fim de possibilitar a realização da perícia, a defesa do réu Anderson deverá informar a senha de acesso ao mencionado aparelho. - ADV: MARCOS JOSÉ DE LIMA (OAB 281876/SP) Processo 3001174-88.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Roger