11 resultados encontrados para 3006073-32.2013.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 9000168-25.2015.8.26.0032 Apelação 0000112-38.2015.8.26.0585 0001363-33.2015.8.26.0281 0002134-77.2011.8.26.0369 0003176-05.2015.8.26.0602 0004095-31.2014.8.26.0407 0007242-35.2015.8.26.0050 0011723-19.2014.8.26.0198 0017044-17.2009.8.26.0099 0021951-55.2014.8.26.0068 0028664-05.2014.8.26.0405 0037835-81.2014.8.26.0050 0039531-21.201
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 PROCESSO :3005992-83.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 27/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3006076-84.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : V. C. DE O. S. R. A. P. 0 O. 3 INFRATOR : G. A. DO N. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENT
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2293 PROCEDENTE esta ação para condenar SÉRGIO SÁ BARRETO, filho de Ramiro Sá Barreto Filho e Maria Cezaria da Costa, às penas de 06(seis) anos de reclusão e 15(quinze) dias-multa por infração ao artigo 157, caput, e quatro(04) meses e 15(quinze) dias de detenção por infração aos artigo 307, ambos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 968 216 - 0044104-22.2006.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Álvaro Castello - Revisor Vico Mañas Apelante: Antonia Cavalcante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Friche Bertolli Alencar (OAB: 148853/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 217 - 3006073-32.2013.8.26.0405
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 459 65.2013.8.26.0079; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Daniel Mira Lecciolli; Advogado: Gustavo Henrique Passerino Alves (OAB: 213898/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3006073-32.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 3006073
TJSP 15/06/2016 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2004 Nº 0029471-52.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Mateus Borelli Ribas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação, reduzir as penas impostas ao apelante para cinco anos e quatro mes
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2097 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2014 Processo 0000193-76.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - INTIME SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGA
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1476 confessaram a prática dou roubo e foram prontamente reconhecidos pela vítima. Portanto, a condenação é inafastável porquanto a autoria restou confessada e comprovada, sendo absolutamente impossível recapitular o delito para a tentativa invocada pela defesa porque o agente não permaneceu sob vigilância
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1890 artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06, aplicada a redutora prevista no seu parágrafo 4º. A pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal e sobre ela incidirá atualização monetária desde o fato até a quitação plena, enquanto a privação da liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado a te
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1891 DESPACHO Processo Físico nº:3006073-32.2013.8.26.0405 Classe - Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:Jose Carlos Pires Fernandes Controle 1003 / 2013 rsa Fls.98 - Intime-se com urgência o acusado para no prazo de dez dias, constituir novo de