45 resultados encontrados para 3006482-40.2013.8.26.0362 - data: 22/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1328 Processo 3004829-03.2013.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE ROBERTO BEZERRA DE ALENCAR e outro - Vistos. Cobre-se da OAB a indicação de defensor ao correu José Roberto. Anoto que o mandado de prisão cumprido em desfavor do acusado Rodrigo está carreado à
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1389 11.343/06). Inviável a suspensão condicional da pena ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Danilo Marcos Rodrigues, brasileiro, nascido na cidade de Ourinhos/SP no dia 12 de julho de 1988,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 0043279-61.2015.8.26.0050 0050320-19.2010.8.26.0547 0081243-25.2014.8.26.0050 0103635-56.2014.8.26.0050 3006482-40.2013.8.26.0362 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 0044816-84.2010.8.26.0562 0071417-38.2015.8.26.0050 0102921-96.2014.8.26.0050 0903778-22.2012.8.26.0037 3032702-43.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0006446-75.2015.8.26.0654 Ao Des. Alberto Ande
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 PROCESSO :3006477-18.2013.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1474/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : F. R. DE A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3006482-40.2013.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4900/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : M. D. B. VARA:VARA CRIMINAL PROC
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1693 espécie - (error in judicando), mas só erro na aplicação da norma processual (error in procedendo). Os embargos também são admissíveis quando no julgado há nulidade que conduzirá inevitavelmente a posterior anulação da sentença. Sendo assim, existindo hipótese de manifesta nulidade, possível de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1573 Processo 0019418-03.2003.8.26.0362 (362.01.2003.019418) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Valdir Jose de Oliveira - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa es
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 115 0029158-13.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Leandro dos Santos; 0029160-80.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 821.452; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Jose Claudemir Belarmino de Souza
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 137 0062886-79.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 0005561-20.2016.8.26.0430; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: M. de F. N. ( do M. de P. de F.; Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Advogado: Marcos de Souza (OAB: 139722/SP); Advogado: A
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 982 DESPACHO Nº 0004237-24.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Joao Pereira dos Santos J. Aguarde-se por 30 dias, cobrando-se os autos após essa data. São Paulo, 05 de maio de 2016. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Advs: Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) (Procurador) - P
TJSP 04/04/2016 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1314 (Defensor Público) - Alex Bitto (OAB: 183795/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP) - Alexandre Guilherme Fabiano (OAB: 258022/SP) (Defensor Dativo) - Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP) - Adilson Afarelli (OAB: 167047/ SP) (Defensor Dativo) - Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Ipiranga - Sal