Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 1051790-85.2016.8.26.0053/02; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 13 277. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), ANA CAROLINA MARCELINO VILELA (OAB 417261/SP) Processo 0000565-63.2020.8.26.0486 (processo principal 1000166-22.2017.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.S. - - S.F.S. - M.G.A.S. - Os autos encontram-se co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 620 Argeu Adalberto Eduardo de Lima; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Celia Aparecido Valeretto Braga; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1063 de Toledo Rodovalho - Advs: Eluzinalda Azevedo Santos (OAB: 150330/SP) - Walter dos Anjos Filho (OAB: 437497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2268415-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2355 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: José Gimenez Agravado: José Romualdo Gimenez - Interessado: Diego Renan Gimenez - Interessado: Município da Estancia Turistica de São Roque - Vistos. Ao que parece, a questão dos honorários contratuais já havia sido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1939 processuais e os honorários advocatíciostemdireito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Ou seja, a alegação de insuficiência de recursos para fazer frente às despesas do processo é suficiente para a concessão do benefício às pessoas físicas. Nada impede, contudo, que o juiz indefira o pedido se houver, nos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3359 Público e, após, à contraminuta. Posteriormente, encaminhe-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação e, após, conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2300805