Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1955 com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 REQTE : V. R. DE J. M. ADVOGADO : 171677/SP - Enzo Pistilli EXECTDO : W. C. DE O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4003721-84.2013.8.26.0405 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A. M. Z. REQDO : E. D. O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4003728-76.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :3006747-10.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Alberto de Oliveira REQDO : Heber Roberto de Melo Vieira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :3006760-09.2013.8.26.0405 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1633 Às fls. 71 há decisão de destituição do defensor em razão da inércia em responder à acusação, a qual agora foi apresentada, embora intempestiva. Assim, reconsidero a determinação devendo o causídico continuar na defesa do réu. Controle 931/13 ADV: ESTEVÃO ANDRÉ DA SILVA (OAB 296745/SP) Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1984 Recurso nº 424/14 (0032945-16.2012.8.26.0068) Proc. nº 3040/12 BARUERI Recorrente: DAVID LUIZ GOMES DA ROCHA Recorrido: AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO Sessão de Julgamento designada para o dia 29 DE MAIO DE 2014, às 10:00 horas, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2036 o artigo 8º da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento nos artigos 8º e 51, IV, ambos da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, comunique-se a extinção. O valor do preparo é R$ 358,87. P.R.I. - ADV: SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2028 Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Fernando Azevedo Minhoto, Advs. Dr.(a) Carlos Eduardo Cardoso, OAB nº 29.038; Dr.(a) Fernando Pires Martins Cardoso, OAB n° 154.267. Recurso nº 434/14 (3022081-46.2013.8.26.0405) Proc. nº 20/13 OSASCO Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1849 Processo 0005558-14.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - TIAGO RIBEIRO CARVALHO - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. Pretende o(a) autor(a), em síntese, ressarcimento de danos causados em acidente de veículos. Feita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1953 Processo 0023361-10.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FORD FORTE CMD MOTORS LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1879 presente data e acrescida de juros legais de 1% ao mês a contar decisão. A quantia acima mencionada será monetariamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O valor do preparo é R$ 193,70. P.R.I. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP) Processo 3007026-