5 resultados encontrados para 3007532-69.2013.8.26.0405/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2107 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Fls. 503: Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares ofertados pela Municipalidade às fls. 493/494.Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALV
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2259 através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam.Houve praticamente uma reprodução dos deveres do Estado, na Carta Paulista em vigor.O direito à saúde foi constitucionalmente assegurado a todos.N
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2143 no artigo 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009, para que PRESTE AS INFORMAÇÕES sobre o alegado no prazo de 10 (dez) dias. Vindas as informações, remetam-se os autos ao Ministério Público. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1025610-
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2404 Processo 1027143-71.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Fernando Cominato Roque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Há pedido expresso de realização de perícia médica formulado pela FESP. Contudo, esta demanda tramita pelo Juizad