Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 PROCESSO :3008170-80.2013.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A. E. O. N. ADVOGADO : 84736/SP - Claudio Valheri Lobato IMPTDO : P. DA E. B. DE P. G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :4005665-02.2013.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N. F. DOS R. ADVOGADO : 54774/SP - Helon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 720 seguimento aos recursos. Int. São Paulo, 5 de maio de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador) - Maria Goretti da Rocha (OAB: 142332/SP) - Palácio da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2158 PAIVA ISIDIO DOS SANTOS (OAB 226595/SP) Processo 0005029-07.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005029) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - M. C. N. A. S. - P. de P. G. S. - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em seu efeito devolutivo. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2811 autos, ou decorrendo o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: SORAIA VIVOT (OAB 206281/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP) Processo 3007080-37.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2167 determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à menor vaga em creche municipal, em período integral, o mais próxima à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), R